Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 27 de fevereiro, bancárias e bancários da base de BH e região aprovaram a cobrança da Contribuição Sindical como forma de fortalecer a luta da categoria.
Presidenta do Seeb-Bh, Eliana Brasil e Secretário Matheus Coelho
A proposta aprovada prevê também que o Sindicato devolverá a parte da Contribuição que é repassada à entidade (60%) aos bancários filiados (mais informações sobre o percentual abaixo).
Com a aprovação, a Contribuição Sindical será recolhida de uma só vez e corresponde à remuneração de um dia de jornada normal do empregado.
O desconto será feito, na forma do artigo 578 e artigos seguintes da CLT, na folha de pagamento do mês de março de 2018 de todos os trabalhadores e trabalhadoras das categorias representadas pelo Sindicato dos Bancários de BH e Região em sua base territorial.
Distribuição dos recursos da Contribuição
A distribuição dos recursos arrecadados pela Contribuição Sindical observa o disposto no artigo 589 da CLT, sendo 60% destinados ao Sindicato, 15% à Federação estadual, 5% à Confederação, 10% à Central sindical e 10% para a Conta Especial Emprego e Salário (CEES) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Sendo assim, a Assembleia desta terça-feira, 27, aprovou a proposta do Sindicato de que os 60% que cabem à entidade serão devolvidos aos bancários filiados.
Mobilização contra retirada de direitos
A nova lei trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, surgiu também com o objetivo de destruir a atuação dos sindicatos fortes e facilitar ainda mais a exploração dos trabalhadores.
O atual momento é de resistência. Mais do que nunca, é necessário fortalecer a categoria para combater as demissões, as pressões que levam ao adoecimento, o aumento no número de agências digitais, o desmonte dos bancos públicos, entre diversas outras ameaças.
Além disso, o princípio da ultratividade – que garantia que os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho seriam válidos até a assinatura do próximo acordo – também foi derrubado pela reforma trabalhista. Isto significa que, na próxima Campanha Nacional dos Bancários, todas as conquistas da categoria estarão em jogo.
Helberth Ávila, diretor de Pesquisa do Seeb-Bh e Diretor de Comunicação da Fetrafi-MG
Fonte: Seeb-BH
Fotos: Alessandro Carvalho