Com painéis sobre os desafios da categoria bancária, legislação, balanço dos bancos e o projeto Basta!, de apoio a mulheres vítimas de violência, os participantes da 24ª Conferência Estadual deram continuidade à programação do evento na tarde deste sábado, 21.
O sociólogo e diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirmou que não há normalidade democrática no Brasil, hoje em dia, e é preciso derrotar Bolsonaro nas urnas. “Estamos em um processo que leva o Brasil a uma ditadura. Temos a tarefa de eleger um novo presidente, em outubro, e garantir que ele tome posse em 2023. Se perdermos essa batalha, vamos entregar décadas de muito sofrimento para as próximas gerações. E, para isso, é preciso mobilizar a sociedade, estar na base, conversar com as pessoas todos os dias”, afirmou.
Legislação e ataques aos direitos
Leis, decretos e medidas provisórias (MPs) que precarizam as relações de trabalho foram tema de mais um painel da Conferência. O doutor Antonio Megale, sócio da LBS Advogados, e a doutura Eneida Vinhaes, assessora técnica da bancada do PT na Câmara, explicaram que o governo federal impõe, sem debate, medidas que aprofundam a reforma trabalhista de 2017. Com a falsa dicotomia de “direitos ou emprego”, e usando a pandemia como justificativa, estas legislações fragilizam direitos ao superempoderar empregadores e privilegiar a negociação individual.
Entre os exemplos citados, estão o decreto 10.854, de novembro de 2021, que modificou mais de mil portarias e legislações com o argumento de modernizar as relações do trabalho, o Programa Renda e Oportunidade, de março deste ano, que afeta questões como auxílio alimentação e teletrabalho, e a MP 1109, também de março, que permite medidas trabalhistas de exceção em momentos de calamidade.
Retrato da categoria bancária
A técnica do Dieese, Rosângela Vieira, apresentou dados sobre o sistema financeiro, emprego, teletrabalho e balanços dos bancos, com destaque para números de MG. Chamam atenção a queda no número de agências, a digitalização e a fragmentação do emprego no ramo financeiro, com diminuição no número de bancários. Veja aqui a apresentação completa.
Projeto “Basta! Não Irão nos calar”
O projeto “Basta! Não irão nos calar” foi criado pela Contraf-CUT para apoiar a implantação, nas entidade sindicais, de canais de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa foi apresentada, na Conferência, pela advogada Phamela Godoy e pela secretária da Mulher da Contraf, Fernanda Lopes. Veja aqui mais informações sobre a proposta de implantação do projeto em Minas Gerais.
Fonte: Seeb-BH